Sala: Teatro
Inovação e Sociedade 5.0 | Innovation and Society 5.0
9h00 – 11h00
9 a.m – 11 a.m
Keynote Speaker
Stafford Masie
Stafford Masie atua na indústria de TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) há mais de 25 anos. A base de sua carreira começou em meados dos anos 90, quando trabalhou para a Telkom, Dimension Data e Novell como engenheiro de software.
Depois de passar 7,5 anos morando nos EUA trabalhando para a Novell com sede em Utah, ele foi responsável por estabelecer a presença do Google na África do Sul (2006). Liderou sua equipe no lançamento das versões africanas do Google Search, Adwords, Google Maps e Streetview, bem como a versão local do YouTube – em outras palavras, o ecossistema e a estratégia de negócios do Google na África Austral.
Após sair do Google em 2010, fundou várias empresas de fintech e, desde então, estabeleceu várias startups de tecnologia que se expandiram globalmente. Stafford Masie é conhecido pelo ‘Payment Pebble®’ e ‘Payment Blade®’ que inventou, tendo sido lançados via ABSA na África do Sul e ANZ Bank na Austrália e Nova Zelândia. Atualmente, estão sendo lançados em toda a região da Ásia-Pacífico. Durante sua atuação na área de fintech, ele levantou capital por meio de uma empresa internacional de capital de risco e também da Visa Inc., com sede nos EUA (que também adquiriu uma participação acionária em um de seus negócios). Stafford continua sua jornada empreendedora hoje como inventor e mentor em startups de tecnologia em estágio inicial. Atualmente, as duas mais notáveis são GATTACA – uma plataforma de inteligência artificial – e outra que se concentra em inovações de criptomoedas bitcoin.
Stafford ingressou na WeWork (uma empresa imobiliária comercial americana que fornece espaços de trabalho compartilhados para startups de tecnologia e serviços para outras empresas) como gerente geral para a África, inaugurando sua primeira operação no continente africano por 2,5 anos.
Ele também dá palestras em várias escolas de negócios, como Wits/UJ Business School, GIBS e Henley, participa de transmissões de televisão e rádio e é palestrante internacional convidado para falar sobre a influência da tecnologia na vida moderna, sociedade e educação.
Nos últimos 7 anos, seu foco se voltou para a rede blockchain Bitcoin e todos os aspectos das criptomoedas. Muitas de suas palestras recentes envolvem decifrar esse mundo para o público e inspirar empresas com essas novas mudanças tecnológicas tectônicas.
Ele atuou no conselho da Advtech por 7,5 anos e atualmente é diretor não-executivo independente em vários conselhos, incluindo o CSIR (Conselho de Pesquisas Científicas e Industriais) e o Discovery Bank.
Stafford Masie has been in the ICT industry for more than 25 years. His career foundations started in mid 90’s working for Telkom, Dimension Data and then Novell as a software engineer. After spending 7.5 years living in the USA working for Novell based in Utah, he notably was responsible for establishing Google’s presence in South Africa (2006). He led their team in launching the African versions of Google Search, Adwords, Google Maps and Streetview as well as the local version of YouTube – in other words, the Southern African Google business eco system and strategy.
After leaving Google in 2010, he founded several fintech businesses and has since established several technology start-ups that have expanded globally. He’s known for the ‘Payment Pebble®’ and ‘Payment Blade®’ which he invented and which were launched via ABSA in South Africa and ANZ Bank in Australia and New Zealand. They are presently being launched throughout the Asia Pacific region. During his time in the fintech arena he raised capital via an international venture capital firm and also the USA based Visa Inc (who also acquired an equity stake in one of his businesses).
Stafford continues his entrepreneurial journey today as an inventor and mentor within early stage technology start-ups. Presently the two most notable of which are GATTACA – an artificial intelligence platform – and another which focuses on bitcoin crypto currency innovations.
Stafford joined WeWork (an American commercial real estate company that provides shared workspaces for technology startups and services for other enterprises) and was their General Manager for Africa and launched their first presence on the African continent for 2.5 years.
He also guest lectures at several business schools such as Wits/UJ Business School, GIBS and Henley, participates in television and radio broadcasts and is an international guest keynote speaker on the influence of technology on modern life, society and education.
Over the past 7 years his focus has turned to the Bitcoin blockchain network and all aspects of crypto currencies. Many of his recent keynotes entails deciphering this world to audiences and inspiring enterprises with these new tectonic technological shifts.
He served on the Advtech board for 7.5 years and is currently an independent non-executive director on several boards including the CSIR (Council for Scientific and Industrial Research) & Discovery Bank.
Stafford Masie
Investidor-anjo em Tecnologia e ex-CEO do Google na África do Sul
Technology Angel Investor and former CEO Google South Africa
Plenária I – Presente e futuro do INPI: eficiência e investimentos
Plenary I – The BPTO’s present and future: efficiency and investments
Bruno Portela
Secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas
Secretary of Innovation and Micro and Small Enterprises
Ministério da Economia | Ministry of Economy
Bruno Portela
Secretário de Inovação e Micro e Pequenas Empresas
Secretary of Innovation and Micro and Small Enterprises
Ministério da Economia | Ministry of Economy
Cláudio Vilar Furtado
Presidente | President
INPI
Cláudio Vilar Furtado
Presidente | President
INPI | BPTO
Gabriel Leonardos
Presidente | President
ABPI
Gabriel Leonardos
Moderador | Moderator
Presidente | President
ABPI
Sala: Teatro
11h30 – 12h30
11:30 a.m – 12:30 p.m
Painel 1 – Inovação e Sociedade 5.0
Panel 1 – Innovation and Society 5.0
Alvaro Machado Dias
Neurocientista e professor
livre-docente
Unifesp
Alvaro Machado Dias
Neurocientista e professor livre-docente
Neuroscientist and Professor
USP
Ícaro Leonardo da Silva
Ícaro Leonardo Da Silva é Diretor Global de Patentes da Ericsson, atuando no desenvolvimento do portfólio de Patentes Essenciais do Padrão 5G (5G Standard Essential Patents – SEPs), e representando a Ericsson em negociações de licenciamento. É reconhecido como um dos inventores do 5G, e integra o hall dos mais prestigiados inventores da Ericsson após ter sido premiado “Inventor of the Year” em 2019. Representou a Ericsson como delegado na padronização do 5G no 3GPP, coordenando a escrita de parte das especificações, e liderou grupos de trabalho em pesquisas 5G fomentadas pela União Europeia. Recentemente, ministrou palestras sobre a tecnologia 5G para diversos escritórios de patentes como os dos Estados Unidos, Suécia, Colômbia e Brasil. No Brasil, é uma voz ativa na divulgação da importância das Patentes Essenciais do Padrão 5G para a sociedade e para os ciclos de inovação no país e no mundo.
Ícaro Leonardo Da Silva é brasileiro, natural de Fortaleza/Ceará, e está baseado em Estocolmo – Suécia. Concluiu mestrado e bacharelado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Ceará (com parte da graduação na École Centrale de Lyon –França). Ele é inventor de centenas de patentes espalhadas pelo mundo e continua inventando a evolução do 5G e o 6G.
Ícaro Leonardo Da Silva is Ericsson’s global Director of Patents, working in the development of the Essential Patents portfolio of the 5G Standard (5G Standard Essential Patents – SEPs) and representing Ericsson in licensing negotiations. He is recognized as one of the inventors of 5G and integrated the hall of the most prestigious inventors of Ericsson after being awarded “Inventor of the Year” in 2019. He represented Ericsson as a delegate in the standardization of 5G in 3GPP, coordinating the writing of part of the specifications and led working groups on 5G research supported by the European Union. He has recently lectured on 5G technology for several patent offices in the United States, Sweden, Colombia, and Brazil. In Brazil, he is an active voice in publicizing the importance of Essential Patents of the 5G Standard for society and innovation cycles in the country and the world.
Ícaro Leonardo Da Silva is Brazilian, born in Fortaleza/Ceará, and is based in Stockholm – Sweden. He completed his master’s and bachelor’s degrees in Electrical Engineering at the Federal University of Ceará (with part of his graduation at École Centrale de Lyon – France). He is the inventor of hundreds of patents worldwide and continues inventing the evolution of 5G and 6G.
Ícaro Leonardo da Silva
Diretor de Patentes | Director of Patents
Ericsson
Patricia Franco Leal Gestic
Coordenadora/Coordinator – Comitê Empresarial/ Corporate Members Committee |
ABPI diretora executiva/ executive director | ii Intelligence for Innovation Consulting
Patricia Franco Leal Gestic
Moderadora | Moderator
Coordenadora | Coordinator
Comitê Empresarial | Corporate Members Committee
ABPI diretora executiva | executive director
ii Intelligence for Innovation Consulting
Sala: Ballroom 4
11h30 – 12h30
11:30 a.m – 12:30 p.m
Painel 2 – Licença Compulsória de Patentes no mundo pós-COVID
Panel 2 – Patents Compulsory License in the Post-COVID World
Ana Carolina Cagnoni
Diretora / Director
Interfarma
Ana Carolina Cagnoni
Diretora / Director
Interfarma
Bernd Janssen
Dr. Bernd Janssen é um advogado de patentes alemão e europeu. Ele foi admitido como Advogado de Patentes Europeu em 1998 e na Ordem dos Advogados de Patentes Alemães em 1997.
Dr. Janssen trabalha com a equipe de química e engenharia da Uexküll & Stolberg em Hamburgo. Suas atividades incluem a elaboração de pedidos de patentes, processos e litígios de patentes, incluindo processos de nulidade e infrações, com destaque para processos, impugnações e recursos perante o escritório europeu de patentes. As atividades do Dr. Janssen também incluem processos e impugnações de marcas registradas perante o Escritório Alemão de Patentes e Marcas Registradas e o EUIPO (Instituto da Propriedade Intelectual da União Européia).
Dr. Janssen nasceu na Alemanha, mas foi criado no Brasil durante uma missão de seu pai para a Bayer do Brasil. Ele terminou a escola na Alemanha e se formou em química pela Universidade de Heidelberg e obteve um doutorado em química pela Universidade de Heidelberg em 1994. No mesmo ano, ingressou na Uexküll & Stolberg como estagiário e se tornar advogado de patentes alemão e europeu. Dr. Janssen ganhou experiência na prática de patentes nos EUA ao ingressar em um escritório de advocacia de patentes em Chicago, IL, e nos departamentos de patentes da ExxonMobil em Florham Park, NJ e Baytown, TX, em 1998. Em 2009, o Dr. Janssen adquiriu o Master of Laws em Propriedade Intelectual Europeia.
É membro da FICPI, GRUR, AIPPI, INTA, da Sociedade Germano-Brasileira e da Sociedade Judiciária Germano-Brasileira (DBJV).
Dr. Bernd Janssen is a German and European Patent Attorney. He was admitted as a European Patent Attorney in 1998 and to the bar of German Patent Attorneys in 1997.
Dr. Janssen works with the chemistry and engineering team at Uexküll & Stolberg in Hamburg. His activities include the drafting of patent applications, patent prosecution and litigation, including nullity and infringement proceedings, with the main emphasis on prosecution, oppositions and appeals before the European patent office. Dr. Janssen’s activities also include trademark prosecution and oppositions before the German Patent and Trademark Office and the EUIPO.
Dr. Janssen was born in Germany but was raised in Brazil during an assignment of his father for Bayer do Brasil. He finished school in Germany and graduated with a diploma in chemistry from the University of Heidelberg and obtained a doctorate in chemistry from the University of Heidelberg in 1994. In the same year, he joined Uexküll & Stolberg as a trainee to become a German and European patent attorney. Dr. Janssen gained experience in U.S. patent practice by joining a patent law firm in Chicago, IL, and the patent departments of ExxonMobil in Florham Park, NJ and Baytown, TX, in 1998. In 2009, Dr. Janssen acquired the Master of Laws in European Intellectual Property.
He is member of FICPI, GRUR, AIPPI, INTA, the German-Brazilian Society and the German-Brazilian Judicial Society (DBJV).
Bernd Janssen
Advogado | Attorney
Uexküll & Stolberg
Caroline Tauk
Juíza Federal no Rio de Janeiro em Vara com especialização em Propriedade Intelectual. Atualmente é Juíza Auxiliar no CNJ. Mestre em Direito Público pela UERJ e Visiting Scholar em Columbia Law School. Doutoranda pela USP. Membro da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e Direito Econômico da Escola da Magistratura Federal da 2a Região – EMARF. Coordenadora Acadêmica do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa (CIAPJ) da FGV Conhecimento. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Digital da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM). Ex-juíza auxiliar de Ministro do STF (2019-2021).
Federal Judge in Rio de Janeiro in a Judicial District specializing in Intellectual Property. She is currently an Assistant Judge at the CNJ (Brazilian National Justice Council). Master in Public Law at UERJ (Rio de Janeiro State University) and Visiting Scholar at Columbia Law School. Ph.D. student at USP (University of São Paulo). Member of the Commission on Industrial and Intellectual Property Law and Economic Law of the School of the Federal Magistracy of the 2nd Region – EMARF. Academic Coordinator of the Center for Innovation, Administration and Research (CIAPJ) at FGV Knowledge. Coordinator of the Postgraduate Course in Digital Law at the Brazilian National School for Magistrates Training (ENFAM). Former assistant judge to the Minister of the STF – Federal Supreme Court (2019-2021).
Caroline Tauk
Juíza Federal | Judge – Federal
Tribunal Regional Federal – 2ª Região
Regional Court – 2nd Region
Philippe Bhering
Moderador | Moderator
Bhering Advogados
Philippe Bhering
Moderador | Moderator
Bhering Advogados
Sala: Ballroom 3
11h30 – 12h30
11:30 a.m – 12:30 p.m
Painel 3 – Direitos de PI no metaverso
Panel 3 – IP rights in the metaverse
Dan Jasnow
Dan advises clients with highly regulated, technically-advanced products, including on brand launches, intellectual property, and marketing. In addition to Dan’s IP and advertising practice, Dan has been at the forefront of the metaverse, NFT, and crypto space, drawing on his experience as in-house marketing counsel at Meta Reality Labs (formerly Oculus), where he advised on next generation consumer electronics and AR/VR software products. Dan helps brands and creators understand how to do business in the metaverse, including advice on negotiating NFT minting and service agreements, monetization strategies, and IP protection and enforcement. Dan also helped ArentFox Schiff become the first major law firm to buy land in the metaverse.
Dan presta consultoria a clientes com produtos altamente regulamentados e tecnicamente avançados, incluindo lançamentos de marcas, propriedade intelectual e marketing. Além de sua prática de PI e publicidade, Dan tem estado na vanguarda do metaverso, NFT e espaço criptográfico, utilizando-se de sua experiência como consultor de marketing interno no Meta Reality Labs (anteriormente Oculus), onde prestou consultoria à futura geração de produtos eletrônicos e produtos de software AR/VR. Dan auxilia marcas e criadores a entender como fazer negócios no metaverso, incluindo consultoria sobre negociação de contratos de serviços e emissão de NFT, estratégias de monetização e proteção e aplicação de PI. Dan também auxiliou a ArentFox Schiff a se tornar o primeiro grande escritório de advocacia a comprar terras no metaverso.
Dan Jasnow
Sócio | Associate
ArentFox
Megan Carpenter
UNH Franklin Pierce School of Law
Megan Carpenter
Reitora | Dean
UNH Franklin Pierce School of Law
Fernanda Magalhães
sócia | partner
Kasznar Leonardos
Fernanda Magalhães
Moderadora | Moderator
sócia | partner
Kasznar Leonardos
Intervalo para almoço | Lunch Break
Sala: Ballroom 1
12h30 – 14h30
12:30 p.m – 2:30 p.m
Almoço-palestra: “Diversidade como Valor Imaterial”
Lunch lecture: Diversity as an Intangible Value
*Evento pago à parte, apenas presencial
*Event paid separately, available only in person
Sala: Ballroom 4
14h30 – 15h30
2:30 p.m – 3:30 p.m
Painel 4 – Revisão da Legislação Brasileira de Propriedade Intelectual – Evolução do trabalho desenvolvido pelo GIPI – Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
Panel 4 – Review of the Brazilian Intellectual Property Legislation – Evolution of the work developed by the Brazilian GIPI – Interministerial Intellectual Property Group of the Ministry of Economy
Etienne Acedo
Como CEO, o Sr. Sanz de Acedo trabalha com o Conselho de Administração e Diretores para recomendar, formular e implementar políticas e programas para a Associação; e é responsável pelo funcionamento administrativo da Associação; a supervisão de todo o pessoal; e o desenvolvimento e administração do orçamento anual.
Anteriormente, o Sr. Sanz de Acedo foi Chefe de Comunicações do Escritório de PI da União Européia (EUIPO). O Sr. Sanz de Acedo é formado em Direito pela Universidade de Alicante, possui LLM em Direito da Comunidade Européia pela Université Libre de Bruxelles e possui MBA executivo pelo Instituto de Empresa Business School.
As CEO, Mr. Sanz de Acedo works with the Board of Directors and Officers to recommend, formulate and implement policies and programs for the Association; and is responsible for the administrative operation of the Association; the supervision of all staff; and the development and administration of the annual budget.
Previously, Mr. Sanz de Acedo was Head of Communications at the European Union IP Office (EUIPO). Mr. Sanz de Acedo holds a law degree from the University of Alicante, an LLM in European Community Law from the Université Libre de Bruxelles, and an executive MBA from Instituto de Empresa Business School.
Etienne Acedo
CEO INTA
Miguel Dall’Orto Emery de Carvalho
Servidor público federal da carreira de analista de comércio exterior, com experiência em temas de defesa comercial e propriedade intelectual. Atualmente lotado na Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia ocupa o cargo de Assessor Técnico para Economia 4.0 e Propriedade Intelectual, coordenando a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual e secretariando o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Iniciou carreira no serviço público como analista de relações internacionais do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão. É mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.
A Federal civil servant in the foreign trade analyst career, with experience in trade defense and intellectual property issues. Currently working at the Undersecretariat for Innovation and Digital Transformation of the Brazilian Ministry of Economy, he holds the position of Technical Advisor for Economy 4.0 and Intellectual Property, coordinating the implementation of the Brazilian National Intellectual Property Strategy and acting as secretary to the Interministerial Group on Intellectual Property. He began his career in the public service as an international relations analyst at the Research Institute of International Relations of the Alexandre de Gusmão Foundation. He holds a master’s degree in International Relations from the University of Brasília.
Miguel Dall’Orto Emery de Carvalho
Chefe de Divisão da Subsecretaria de Inovação | Ministério da Economia
Head of Division of the Undersecretariat for Innovation – Ministry of Economy
Luiz Edgard Montaury Pimenta
sócio sênior / senior partner
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Luiz Edgard Montaury Pimenta
Moderador | Moderator
Sócio sênior / senior partner
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Sala: Ballroom 3
14h30 – 15h30
2:30 p.m – 3:30 p.m
Painel 5 -Exigências e restrições legais sobre embalagens – riscos e danos à Propriedade Intelectual
Panel 5 – Legal requirements and restrictions on packaging – risks and damages to Intellectual Property
Ariela Agosin
Sócia | Partner
Albagli Zaliasnik
Ariela Agosin
Sócia | Partner
Albagli Zaliasnik
Enrique Díaz
Presidente | President
ASIPI
Enrique Díaz
Presidente | President
ASIPI
José Eduardo de Vasconcellos Pieri
sócio | partner
Palma e Guedes Sociedade de Advogados
José Eduardo de Vasconcellos Pieri
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Palma e Guedes Sociedade de Advogados
Sala: Teatro
14h30 – 15h30
2:30 p.m – 3:30 p.m
Painel 6 – Cibersegurança: incidentes e 01 ano de sanções da ANPD
Panel 6 – Cybersecurity: incidents and one year of ANPD sanctions
Bruno Garcia
Titular da Coordenação de Tratamento de Incidentes de Segurança da ANPD, Substituto do Coordenador-Geral de Fiscalização.
Bacharel em Ciência da Computação e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Pós-graduado em Defesa da Concorrência e Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.
Head of the ANPD (Brazilian National Data Protection Authority) Security Incident Handling Coordination, Substitute for the General Inspection Coordinator.
Bachelor in Computer Science and Law from the Federal University of Minas Gerais.
Postgraduate in Competition Defense and Economic Law from Fundação Getúlio Vargas.
Bruno Garcia
Coordenador de Tratamento de Incidentes de Segurança
Security Incident Handling Coordinator
ANPD
Rafaela Câmara
Coordenadora de Privacidade do iFood. Especialista em Direito Digital pelo Insper e Propriedade Intelectual pela Harvard Law School. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV.
Rafaela Câmara
Coordenadora de Privacidade
Privacy Coordinator
iFood
Renata Lisboa
Moderadora | Moderator
Sócia fundadora | founder partner
Lisboa IP
Renata Lisboa
Moderadora | Moderator
Sócia fundadora | founding partner
Lisboa IP
Sala: Teatro
16h – 17h00
4 p.m- 5 p.m
Table Topic 1
Marcas: Ordem Pública, Moralidade e Liberdade de Expressão
Trademarks: Public Order, Morality and Freedom of Expression
Eugênia Schöntag
Eugênia Schöntag é advogada do setor de Marcas, Direitos Autorais e Mídia do escritório DLA Piper em Chicago, Estados Unidos. Suas atividades incluem a realização de buscas e registro de marcas, licenciamento, e auxílio na proteção de direitos de propriedade intelectual em âmbito nacional e internacional.
Eugênia Schöntag é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Northwestern Pritzker School of Law, Chicago, Estados Unidos, mestra em Direito dos Negócios pela Université Toulouse 1, Capitole, França, mestra em Direito pela Northwestern Pritzker School of Law, e é certificada em Administração pela Kellog School of Management, Estados Unidos.
Antes de se mudar para Chicago, Estados Unidos, Eugênia Schöntag atuou como advogada nas áreas de Direito Societário e Contratos nos escritórios Siqueira Castro Advogados e J.G. Assis de Almeida & Associados, e como advogada da área de Contratos de Propriedade Intelectual no escritorio Dannemann Siemsen Advogados.
Eugênia Schöntag is an attorney in the Trademark, Copyright, and Media department at DLA Piper in Chicago, United States. Her activities include carrying out trademark searches and registration, licensing, and assisting in the protection of intellectual property rights at national and international levels.
Eugenia Schöntag has a degree in Law from the Federal University of Rio de Janeiro and the Northwestern Pritzker School of Law, Chicago, United States, a Master’s in Business Law from Université Toulouse 1, Capitole, France, a Masters in Law from the Northwestern Pritzker School of Law, and is certified in Management from the Kellog School of Management, United States.
Before moving to Chicago, United States, Eugênia Schöntag worked as a lawyer in the Corporate Law and Contracts areas at the Siqueira Castro Advogados and J.G. Assis de Almeida & Associados offices and as a lawyer in the Intellectual Property Contracts area at Dannemann Siemsen Advogados.
Eugênia Schöntag
Advogada | Attorney
DLA Piper LLP
Márcia Maria Nunes de Barros
- Juíza Federal titular da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e propriedade intelectual
- Formadora da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados na área de Direito Digital
- Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região
- Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da UFRJ, em parceria com a FIOCRUZ
- Federal Judge of the 13th Federal Court of Rio de Janeiro, specializing in social security matters and intellectual property
- Trainer at ENFAM – Brazilian School for the Training and Improvement of Magistrates in Digital Law
- Coordinator of the Intellectual Property Commission of EMARF – School of the Regional Federal Magistracy of the 2nd Region
- Master’s in Public Policies, Strategies, and Development at the UFRJ Institute of Economics, in partnership with FIOCRUZ
Márcia Maria Nunes de Barros
Juíza Federal – 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Federal Judge – 13th Federal Court of Rio de Janeiro
Rafael Atab
Sócio | Partner
Dannemann Siemsen Advogados
Rafael Atab
Moderador | Moderator
Sócio | Partner
Dannemann Siemsen Advogados
Sala: Ballroom 4
16h00 – 17h00
4 p.m – 5 p.m
Table Topic 2
O Cenário das Patentes no Brasil, após quase 2 anos da decisão do STF que aboliu o parágrafo único do artigo 40 da LPI
The Patent Scenario in Brazil, after almost 2 years of the STF decision that abolished the sole paragraph of article 40 of the Brazilian IPL
José Graça Aranha
Representante em Genebra para o Desenvolvimento Sustentável
Special Representative on the UN SDG’s
OMPI | WIPO
José Graça Aranha
Representante em Genebra para o Desenvolvimento Sustentável
Special Representative on the UN SDG’s
OMPI | WIPO
Milene Franco Pereira
Gerente Sênior – Assuntos Governamentais
Senior Manager – Government Affairs
Qualcomm
Milene Franco Pereira
Gerente Sênior – Assuntos Governamentais
Senior Manager – Government Affairs
Qualcomm
Ana Paula Brito
Moderadora | Moderator
Sócia | Partner
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Ana Paula Brito
Moderadora | Moderator
Sócia | Partner
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Sala: Ballroom 3
16h00 – 17h00
4 p.m – 5 p.m
Table Topic 3
A experiência da câmara reservada do TJSP em casos de Propriedade Industrial
The experience of the reserved chamber of the TJSP in Industrial Property cases
Fábio Ulhoa Coelho
Advogado e Professor da PUC-SP
Lawyer and Professor at PUC-SP (Pontifical Catholic University of São Paulo)
Fábio Ulhoa Coelho
Professor
PUC-SP
Desembargador Ricardo José Negrão Nogueira
Bacharel em Ciência Jurídica e Sociais pela PUC-Campinas, em 1976.
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo entre 1977-2002
Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada de São Paulo, 2002-2005
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, 2005 em diante
Presidente da 2 Câmara Reservada de Direito Empresarial, exercício de 2022.
Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, 2007 e 2016
Obras publicadas:
- Curso de Direito Comercial e de Empresa, editora Saraiva, em 3 volumes
- A Eficiência do processo de recuperação judicial, editora Saraiva
- Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume único, editora Saraiva
- Falências e recuperação de empresas, editora Saraiva
- Preservação de empresa, princípio?
+ Outras 7 obras coletivas publicadas em diversas editoras.
Bachelor’s in Legal and Social Sciences from PUC-Campinas, in 1976.
Member of the Public Ministry of the State of São Paulo, 1977-2002
Judge of the First Special Jurisdiction Appellate Court of São Paulo, 2002-2005
Judge of the São Paulo Court of Justice, 2005 onwards
President of the 2nd Reserved Chamber of Corporate Law, fiscal year 2022.
Master and Ph.D. in Law from PUC-SP, 2007 and 2016
Published works:
- Course on Commercial and Company Law, Saraiva publishing company, in 3 volumes
- The Efficiency of the Judicial Recovery Process, Saraiva publishing company
- Manual of Commercial and Company Law, single volume, Saraiva publishing company
- Bankruptcy and company recovery, Saraiva publishing company
- Preservation of the company, principle?
+ Another seven collective works were printed by several publishers.
Ricardo José Negrão Nogueira
Desembargador | Judge
TJSP
José Mauro Decoussau Machado
Moderador | Moderator
Pinheiro Neto Advogados
José Mauro Decoussau Machado
Moderador | Moderator
Pinheiro Neto Advogados
16h00 – 17h00
4 p.m – 5 p.m
Table Topic 4
Games e o Entretenimento: Aspectos Relevantes da Propriedade Intelectual
Games and Entertainment: Relevant Aspects of Intellectual Property
Bruno Miranda
Advogado com carreira desenvolvida em empresas multinacionais nos setores de bens de consumo e tecnologia, como Red Bull, Nike e Microsoft. Atualmente atua na indústria de games, como Senior Counsel na Riot Games, desenvolvedora e publicadora responsável por jogos como League of Legends, Valorant e League of Legends: Wild Rift, assim como projetos multimídia em música, quadrinhos e a série de animação “Arcane”.
Lawyer with a career developed in multinational companies in the consumer goods and technology sectors, such as Red Bull, Nike, and Microsoft. He currently works in the games industry, as Senior Counsel at Riot Games, developer and publisher responsible for games such as League of Legends, Valorant, and League of Legends: Wild Rift, as well as multimedia projects in music, comics, and the “Arcane” animated series.
Bruno Miranda
Advogado Sênior | Senior Counsel
Riot Games
Gabriela Lima
Gusmão & Labrunie
Gabriela Lima
Advogada Sênior | Senior Associate
Gusmão & Labrunie
Margaret Esquenet
Margaret Esquenet focuses on U.S. and global copyright, advertising, and trademark law, bringing a holistic, business-first approach to legal issues. She serves as first chair in federal, state, and administrative litigations, both advocating for clients’ creative efforts and defending them against allegations of infringement and false advertising. She also advises clients regarding emerging issues in traditional and new media platforms, including video games, AR/VR, social media, and the metaverse. Margaret has been tapped as an intellectual property legal expert for a variety of publications, including National Public Radio, Law 360, and Bloomberg BNA. She is an America’s Women in Business Law Best in Copyright Award winner and has been recognized as a leading trademark attorney by World Trademark Review and named an IP Star by Managing Intellectual Property.
Margaret Esquenet foca sua prática nas leis de direitos autorais, publicidade e marcas registradas dos EUA e do mundo, trazendo uma abordagem holística e empresarial para questões jurídicas. Ela atua como advogada principal em litígios federais, estaduais e administrativos, tanto defendendo os esforços criativos dos clientes quanto defendendo-os de alegações de infração e propaganda enganosa. Também assessora clientes em questões emergentes em plataformas de mídia tradicionais e novas, incluindo videogames, AR/VR, mídia social e metaverso. Margaret foi escolhida como especialista em direito de propriedade intelectual por várias publicações, incluindo a National Public Radio, Law 360 e Bloomberg BNA. Ela é uma vencedora do prêmio America’s Women in Business Law Best in Copyright e foi reconhecida como uma das principais advogadas de marcas registradas pela World Trademark Review, e nomeada IP Star pela Managing Intellectual Property.
Margaret Esquenet
Sócia | Partner
Finnegan
Marcos Blasi
Gusmão & Labrunie
Marcos Blasi
Moderador | Moderator
Gusmão & Labrunie
16h00 – 17h00
4 p.m – 5 p.m
Table Topic 5
Formas tridimensionais: como protegê-las?
Three-dimensional shapes: how to protect them?
Maitê Cecilia Fabbri Moro
Advogada, formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestra e Doutora em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Atividades e Experiência Profissional:
Advogada e consultora na área de propriedade intelectual há mais de 20 anos.
Professora concursada de Direito Empresarial do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Professora de graduação, mestrado e doutorado em Direito Empresarial e Propriedade Intelectual da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito
Visiting Scholar na área de Propriedade Intelectual na Fordham University – 2007– Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Foi Diretora Relatora da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (Gestão 2008-2009 e 2010-2011)
Foi Professora e Pesquisadora do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE (SP) (2011-2016)
Foi Coordenadora e Professora dos Cursos “Básico de Propriedade Intelectual” e “Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura” no Centro de Extensão Universitária – CEU, São Paulo.
Ex -Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP.
Professora de Propriedade Intelectual de diversos cursos de especialização em Direito na área de propriedade industrial;
Professora convidada de Propriedade Industrial, na Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina.
Professora convidada da Universidade de Siena – Itália, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019;
Palestras no Brasil e no Exterior, Universidade de Valladolid (Espanha) – 2016;
Várias publicações na área de propriedade intelectual, dentre elas:
Livros:
Direito de Marcas: Abordagem das marcas notórias na Lei 9.279/96 e nos acordos internacionais. São Paulo: RT, 2003.
Marcas Tridimensionais.Sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção outorgada por outros institutos da propriedade intelectual. São Paulo, Saraiva, 2010. 310 p.
Audio livro:
Tudo o que você precisa saber sobre Marcas e Patentes. Audio-livro. Editora Saraiva. 2011.
Outras publicações – consultar Currículo Lattes, link: http://lattes.cnpq.br/5471669159750359
Lawyer graduated from the Federal University of Paraná (UFPR), Master and Ph.D. in Intellectual Property Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP)
Activities and Professional Experience:
Lawyer and consultant in intellectual property for over 20 years.
Law professor at the Corporate Law Course of the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP)
Undergraduate, Masters and Doctoral Professor in Corporate Law and Intellectual Property at FADISP – Autonomous Faculty of Law of São Paulo
Visiting Scholar in Intellectual Property at Fordham University – 2007– New York, United States of America.
She was Reporter General of ABPI —the Brazilian Intellectual Property Association (Biennia 2008-2009 and 2010-2011)
She was Professor and Researcher of the Master of Laws at Nove de Julho University – UNINOVE (SP) (2011-2016)
She was Coordinator and Professor of the “Intellectual Property Basics” and “Communication and Law: Entertainment, Leisure and Culture” courses at the University Extension Center – CEU, São Paulo.
Former member of the OAB-SP (Brazilian Bar Association of São Paulo) Committee on Immaterial Property.
Intellectual Property Professor of several specialization courses in Law in the area of industrial property;
Visiting Professor of Industrial Property, at Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina.
Visiting Professor at the University of Siena – Italy, 2015, 2016, 2017, 2018 and 2019;
Lectures in Brazil and Abroad, University of Valladolid (Spain) – 2016;
Several publications in the area of intellectual property, including:
Books:
Trademark Law: Approach to well-known trademarks in Law 9.279/96 and international agreements. São Paulo: RT, 2003.
Three-dimensional marks. Protection and the apparent conflicts with the protection granted by other intellectual property institutes. São Paulo, Saraiva, 2010. 310 p.
Audiobook:
Everything you need to know about Trademarks and Patents. Audiobook. Saraiva publishing company. 2011.
Other publications – see Curriculum Lattes, link: http://lattes.cnpq.br/5471669159750359
Maitê Cecilia Fabbri Moro
Parecerista, Doutora e Professora de Propriedade Intelectual
Reviewer, Doctor and Professor of Intellectual Property
Marcelo Pimentel
Marcelo Pimentel é Tecnologista em Propriedade Industrial e atua como examinador de marcas do INPI desde 2004.
Formado em design gráfico pela Escola de Belas-Artes da UFRJ, exerceu na Diretoria de Marcas as seguintes atividades:
- Participação em Grupos de Trabalho – Procedimentos de exame (2007 a 2008);
- Participação em Comissões – Marcas tridimensionais* (desde 2008) e Alto renome (2012 a 2014);
*Entre 2009 e 2021, assumiu a coordenação dos trabalhos desta Comissão.
- Atuação como instrutor dos Cursos Básico e Intermediário de Marcas (2007 a 2013);
- Acting as an instructor of the Basic and Intermediate Trademark Courses (2007 to 2013);
- Coordination of Training for trademark examiners, which makes up the PROAMB – New Servers Acclimatization Program (2013, 2014, and 2017 editions). Coordenação do Treinamento para examinadores de marcas, que compõe o PROAMB – Programa de ambientação de novos servidores (edições de 2013, 2014 e 2017).
Marcelo Pimentel is an Industrial Property Technologist and has been working as a trademark examiner at the BPTO since 2004.
Graduated in graphic design from the Fine Arts School of the Federal University of Rio de Janeiro, he performed the following activities in the Brazilian Trademark Directorate:
- Participation in Working Groups – Examination Procedures (2007 to 2008);
- Participation in Commissions – Three-dimensional trademarks* (since 2008) and highly-renowned (2012 to 2014);
* Between 2009 and 2021, he assumed the coordination of the work of this Commission.
Marcelo Pimentel
Tecnologista em Propriedade Industrial
Industrial Property Technologist
INPI | BPTO
Ana Paula de Aguiar Tempesta
sócia | partner
David do Nascimento Advogados
Ana Paula de Aguiar Tempesta
Moderadora | Moderator
Sócia | Partner
David do Nascimento Advogados
Recepção dos Patrocinadores | Sponsors Reception
20h00
8 p.m
*Evento exclusivo para os inscritos presencialmente no Congresso
*Exclusive event for participants registered in the in-person modality
Sala: Teatro
9h00 – 9h30
9 a.m – 9:30 a.m
Keynote Speaker
Guilherme Benchimol
Fundador e Presidente Executivo do Conselho de Administração
Founder and Executive Chairman of the Board of Directors
XP Investimentos
Guilherme Benchimol
Fundador e Presidente Executivo do Conselho de Administração
Founder and Executive Chairman of the Board of Directors
XP Investimentos
Sala: Teatro
9h30 – 10h30
9:30 a.m – 10:30 a.m
Painel 7 – Contrafação e Importação Paralela de produtos de consumo não regulados
Panel 7 – Counterfeits and Parallel importation of unregulated consumer products
Edson Vismona
Edson Vismona, advogado, com atuação em direito empresarial, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Foi secretário da justiça e da defesa da cidadania do Estado de São Paulo (2000/2002).
Edson Vismona is a lawyer, with expertise in business law, president of the Brazilian National Forum Against Piracy and Illegality and of the Brazilian Institute of Ethics in Competition. He was secretary of justice and defense of citizenship of the State of São Paulo (2000/2002).
Edson Vismona
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade
President of the Brazilian National Forum Against Piracy and Illegality
Letícia Queiroz de Andrade
Sócia-diretora – Queiroz Maluf Sociedade de Advogados
- Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP
- Pós-graduada em Mediação Internacional em Contratos de Construção pela Queen Mary de Londres
- Professora de Direito Administrativo do Curso de Graduação e Pós-graduação da PUC/SP e da GVLaw
- Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia
- Membro da Comissão de Dispute Boards do CAM-CCBC
- Foi consultora jurídica da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia – ABCR
- Master and Doctor in Administrative Law from PUC/SP
- Postgraduate in International Mediation in Construction Contracts from Queen Mary of London
- Professor of Administrative Law at the Undergraduate and Postgraduate Courses at PUC/SP and GVLaw
- Member of the Mediation and Arbitration Chamber of the Instituto de Engenharia (Engineering Institute)
- Member of the CAM-CCBC Dispute Boards Committee
- She was a legal consultant for the Brazilian Association of Highway Concessionaires – ABCR
Letícia Queiroz de Andrade
Sócia-diretora | Managing Partner
Queiroz Maluf Sociedade de Advogados
Rodrigo Ouro Preto
Moderador | Moderator
Diretor Relator | Reporter General
ABPI
Sócio/Partner
Ouro Preto Advogados
Rodrigo Ouro Preto
Moderador | Moderator
Diretor Relator | Reporter General
ABPI
Sócio/Partner
Ouro Preto Advogados
Sala: Ballroom 4
9h30 – 10h30
9:30 a.m – 10:30 am
Painel 8 – Proteção de informações confidenciais em processos regulatórios
Panel 8 – Protection of Confidential Information in regulatory processes
Ricardo Luiz Sichel
Possuo graduação em Direito pela UFRJ (1983), mestrado em Propriedade Industrial (1995) e doutorado em Direito Europeu de Patentes – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). Atuei como procurador federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de julho de 1984 até agosto de 2019, quando de minha aposentadoria. Chefiei a Procuradoria Federal do INPI de 1998 até2004.
Exerci o cargo de Procurador-Geral da Agência Reguladora e Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, com competência para regular contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico e energia (gás), até 01/09/2007.
De outubro de 2007 até abril de 2009, chefiei a Chefia de Divisão de Orientação Jurídica da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Cursei em 2009, na Escola Superior de Guerra, o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. De 21 de julho de 2010 até 9 de dezembro de 2010, coordenei Grupo de Trabalho com vistas a instituição do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual, estabelecendo mecanismos de atuação para a instituição de procedimentos de arbitragem e mediação na área de propriedade intelectual.
Autor de publicações nacionais e internacionais, palestrante em eventos nacionais e internacionais; mais detalhes podem ser obtidos no Currículo Lattes (documento oficial do CNPq): http://lattes.cnpq.br/7284430414665554
I have a law degree from UFRJ (1983), a master’s degree in Industrial Property (1995), and a doctorate in European Patent Law – Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). I served as a federal attorney at the Brazilian Patent and Trademark Office from July 1984 to August 2019, when I retired. I headed the Federal Prosecutor’s Office at the BPTO from 1998 to 2004.
I held the position of Attorney General of the Regulatory Agency for Energy and Basic Sanitation of the State of Rio de Janeiro, with competence to regulate public service concession contracts for basic sanitation and energy (gas) until 09/01/2007.
From October 2007 to April 2009, I headed the Head of the Legal Guidance Division of the Federal Prosecutor’s Office at the Brazilian Patent and Trademark Office. In 2009, at the Escola Superior de Guerra ̶ Brazilian Superior War College, I attended the Advanced Studies Course in Politics and Strategy. From July 21, 2010, to December 9, 2010, I coordinated a Working Group aiming to institute the Center for the Defense of Intellectual Property, establishing action mechanisms for the creation of arbitration and mediation procedures in intellectual property.
Author of Brazilian and international publications, speaker at national and international events; Additional details can be obtained from the Lattes Curriculum (official CNPq document): http://lattes.cnpq.br/7284430414665554
Ricardo Luiz Sichel
Professor de Direito | Professor of Law
UNIRIO
Robert DeBerardine
Robert DeBerardine é vice-presidente mundial e diretor jurídico de propriedade intelectual da Johnson & Johnson, onde gerencia um grupo de cerca de 270 profissionais de propriedade intelectual, dos quais cerca de 125 são advogados de patentes e marcas registradas.
Antes de ingressar na Johnson & Johnson, Robert foi diretor jurídico de duas grandes empresas multinacionais com amplos negócios na área de saúde. Antes de trabalhar internamente, Robert atuou em dois escritórios de advocacia internacionais, onde lidou com questões de propriedade intelectual transacional e litígios de propriedade intelectual.
Robert é bacharel em Engenharia Química pela Lafayette College e Juris Doctor pela Cornell University.
Robert DeBerardine is Worldwide Vice President, Chief Intellectual Property Counsel of Johnson & Johnson where he manages a group of about 270 IP Professionals, of whom about 125 are patent and trademark attorneys.
Before joining Johnson & Johnson, Robert was Chief Intellectual Property Counsel for two large multinational companies with broad healthcare business. Prior to working in-house, Robert practiced at two international law firms where he handled transactional intellectual property matters and intellectual property litigation.
Robert has a BS in Chemical Engineering from Lafayette College and a JD from Cornell University.
Robert DeBerardine
Diretor Jurídico | Chief Intellectual Property Counsel
Johnson & Johnson
Roberto Ribeiro
Roberto Ribeiro é engenheiro civil e advogado com MBA em Administração de Empresas. Atualmente é responsável pelo nosso “Pharma Desk” e pelo desenvolvimento de melhores estratégias de proteção e gestão do portfólio de patentes.
Roberto atua na área de Propriedade Intelectual há mais de 33 anos, tendo atuado internamente em diversos setores como mecânico e metalúrgico, farmacêutico, bebidas, higiene pessoal e cosméticos (CHC) em diversos países da América Latina, bem como no Japão, África e Europa Oriental.
Em sua última função antes de ingressar na Daniel Advogados, Roberto passou mais de uma década trabalhando como diretor regional de patentes de alto escalão para uma empresa farmacêutica multinacional francesa.
Roberto Ribeiro is a civil engineer and lawyer with an MBA in Business Administration. He is currently responsible for our “Pharma Desk” and the development of new protection and management strategies for patent portfolios.
Roberto has been working in Intellectual Property for over 33 years, having obtained in-house experience in several sectors such as mechanics and metallurgy, pharmaceutical, beverages, personal care and cosmetic products (CHC). He has been based in many countries in Latin America, as well as in Japan, Africa and Eastern Europe.
In his last role before joining Daniel Law, Roberto spent over a decade working as a high-ranking regional patent officer for a French multinational pharmaceutical company.
Roberto Ribeiro
Moderador | Moderator
Daniel Advogados
Sala: Ballroom 3
09h30 – 10h30
9:30 a.m – 10:30 a.m
Painel 9 – Confidencialidade nos procedimentos de ADRs e o interesse público no acesso a informações
Panel 9 – Confidentiality in ADR procedures and the public interest in access to information
Raquel Gatto
General Counsel | Head of Legal
NIC.br
Raquel Gatto
Diretora Jurídica | General Counsel | Head of Legal
NIC.br
Verena Waisberg
Verena Moura Waisberg é Conselheira Adjunta da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional — CCI. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais—UFMG e Master of Laws (LL.M.) pela Northwestern Pritzker School of Law, sendo advogada licenciada no Brasil e em Nova York, Estados Unidos. Antes de se juntar à CCI, atuou como advogada especializada nas áreas de resolução de disputas e contratos comerciais.
Verena Moura Waisberg is Deputy Counsel of the Secretariat of the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce — ICC. She holds a degree in Law from the Federal University of Minas Gerais—UFMG and a Master of Laws (LL.M.) from the Northwestern Pritzker School of Law, being a licensed lawyer in Brazil and New York, United States. Before joining CCI, she worked as a lawyer specializing in dispute resolution and commercial contracts.
Verena Waisberg
Conselheira Adjunta Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da CCI
Deputy Counsel – ICC International Court of Arbitration
Manoel J. Pereira dos Santos
Presidente | President
CSD – ABPI
Manoel J. Pereira dos Santos
Moderador | Moderator
Presidente | President
CSD – ABPI
Intervalo de 30 min | 30-minutes break
10h30 – 11h00
10:30 a.m – 11 a.m
Sala: Teatro
11h00 – 12h00
11 a.m – 12 p.m
Painel 10 – Disputas judiciais sobre patentes essenciais
Panel 10 – Judicial disputes over essential patents
Flavia Romano
- Desembargadora do TJERJ
- Mestre em Direito Público
- Presidente da COLEN – Comissão da Legislação e Normas
- Presidente da CODAT – Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa
- Integrante da Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária – COPAE do TJRJ
- Judge of the TJERJ (Rio de Janeiro State Court)
- Master in Public Law
- President of COLEN – Legislation and Standards Commission
- President of CODAT – Judicial Coordination of Articulation of the Courts with Competence in Active Debt
- Member of the Commission on Institutional Policies for the Integration of Strategic, Financial and Budgetary Management – COPAE of the TJRJ (Rio de Janeiro Court)
Flavia Romano
Desembargadora | Judge
TJRJ
Niclas Gajeck
Dr. Niclas A. Gajeck is a Rechtsanwalt/Senior Associate at the Noerr IP litigation team in Germany, which he joined from a major US law firm in 2020.
At Noerr, Niclas litigates a wide range of complex patent disputes, particularly in the field of standard-essential patents. With much of his current work focusing on the field of communications technology, he also has considerable experience in a variety of other fields of technology, such as network and network security technology, virtual overlay technology or circuit systems.
Niclas’ knowledge and experience also encompass adjourning fields of the law, such as competition law and the protection of trade secrets. With a doctoral degree (s.c.l.) in the field of trade secret law, Niclas continues to advise clients, publish, and speak frequently on all issues revolving around trade secret and patent protection.
Niclas is also a member of the AIPPI’s Standing Committee Standards and Patents and several other IP law organizations, such as the German Association for the Protection of Intellectual Property (GRUR).
O Dr. Niclas A. Gajeck é Rechtsanwalt/Associado Sênior da equipe de litígios de propriedade intelectual da Noerr na Alemanha, na qual ingressou a partir de um grande escritório de advocacia dos EUA em 2020.
Na Noerr, Niclas atua no contencioso de uma vasta gama de litígios complexos de patentes, particularmente no campo de patentes essenciais. Com grande parte de seu trabalho atual focado no campo da tecnologia de comunicações, ele também tem experiência significativa em vários outros campos da tecnologia, como tecnologia de rede e segurança de rede, tecnologia de virtual overlay ou sistemas de circuito.
O conhecimento e a experiência de Niclas também abrangem campos específicos do direito, como direito da concorrência e proteção de segredos comerciais. Com um doutorado (s.c.l.) no campo do direito do segredo comercial, Niclas assessora clientes, publica artigos e palestra com frequência sobre todas as questões que envolvem segredos comerciais e proteção de patentes.
Niclas também é membro do Comitê Permanente de Padrões e Patentes da AIPPI e de várias outras organizações de direito de propriedade intelectual, como a Associação Alemã para a Proteção da Propriedade Intelectual (GRUR).
Niclas Gajeck
Associado Sênior | Senior Associate
Noerr
Luiz Henrique O. do Amaral
Advogado graduado em 1985 e Agente de Propriedade Industrial, Luiz Henrique é especializado em Propriedade Intelectual (marcas, patentes e direitos autorais), Direito Societário e Franchising, licenciamento, concorrência desleal, Direito da Informática, transferência de tecnologia, direito de defesa do consumidor, litígios nas esferas judiciais e administrativas nas áreas relacionadas acima.
Recebeu em 2017 o Prêmio de Mérito Judicial pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela contribuição ao aprimoramento do Poder Judiciário e à Comunidade Jurídica e em 2015 recebeu o título de Comendador da Ordem do Poder Judiciário concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região.
Sócio Sênior e Coordenador do Conselho de Administração do Escritório de Advocacia Dannemann Siemsen Advogados e da empresa de propriedade intelectual Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira;
Presidente da AIPPI (Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual) e membro da Mesa desde 2013;
Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) de 2010 a 2013 e Membro Permanente do Conselho de Administração da ABPI;
Membro do Conselho de Associados (mais alto conselho) da Associação Brasileira de Franchising (ABF);
Secretário Geral do Conselho Mundial de Franchising (World Franchising Council -WFC) de 2009 a 2011;
Membro e conselheiro de PI do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB);
Orientador em Direito Societário no Instituto Endeavor;
Membro do conselho de administração da LES Brasil (Associação Brasileira de Executivos de Licenciamento);
Ex-membro do Conselho de Administração da Associação Internacional de Marcas (INTA).
Attorney-at-Law graduated in 1985 and Intellectual Property Agent, Luiz Henrique is specialized in industrial Property (trademarks, patents, and copyright), Corporate Law and franchising, licensing, unfair competition, Computer Law, transfer of technology, consumer protection laws, litigation at the judicial and administrative spheres in the above related areas.
2017 Award of Judicial Merit by the Court of Appeals of Rio de Janeiro for contribution to the improvement of the Judiciary Power and to the Legal Community and 2015 Commendation (Comendador) of the Order of the Judiciary Power awarded by the Federal Court of Appeals on Labor Matters – 2nd Region;
Senior Partner and Board Coordinator of the Law Firm Dannemann Siemsen Advogados and of the industrial property firm Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira;
President of AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle) and Bureau member since 2013;
President of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI) from 2010 to 2013 and Permanent Member of the Board of Directors of the ABPI;
Member of the Membership Council (highest board) of the Brazilian Franchising Association (ABF);
Secretary General at World Franchising Council (WFC) from 2009 to 2011;
Member and IP counsel of the Biotechnology Information Councill (CIB);
Mentor in Corporate Law at Endeavor Institute;
Member of the board of Director of LES Brasil (Licensing Executive Society);
Former member of the Board of Directors of the International Trademark Association (INTA).
Luiz Henrique O. do Amaral
Moderador | Moderator
Presidente | President
AIPPI
Sala: Ballroom 4
11h00 – 12h00
11 a.m – 12 p.m
Painel 11 – Atualidades da Diretoria de Marcas: estatísticas, novos procedimentos internos e propostas de novas regulamentações
Panel 11 – News from the BPTO Trademark Directorate: statistics, new internal procedures and proposals for new regulations
Felipe Augusto Melo de Oliveira
Diretor de Marcas | Trademark Director
INPI | BPTO
Felipe Augusto Melo de Oliveira
Diretor de Marcas | Trademark Director
INPI | BPTO
Leonardo Braga Moura
- Sócio de Silveiro Advogados, radicado em São Paulo, Leonardo possui cerca de 20 anos de experiência profissional, como advogado, empreendedor e professor, nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Tecnologia e Inovação.
- É Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidad Autónoma de Madrid, Espanha, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Vale dos Sinos, RS, além de deter certificados de cursos especializados em Direitos Autorais pela Harvard Law School, EUA, e em Empreendedorismo e Inovação pelo INSPER/SP e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Detém certificação profissional de Data Protection Officer na União Europeia (ECPC-B), concedido pelo European Centre on Privacy and Cybersecurity da Maastricht University, campus Bruxelas, Bélgica.
- Atualmente, é Professor no curso de pós-graduação em Direito Digital do ITS-Rio/UERJ e no curso de especialização Digital Degree da ESPM-SP, já tendo ministrado aulas e palestras em diversas instituições no Brasil e no Exterior.
- Perito Judicial em Propriedade Intelectual.
- Partner of Silveiro Advogados, based in São Paulo, Leonardo has around 20 years of professional experience, as a lawyer, entrepreneur, and professor, in the areas of Business Law, Intellectual Property, Data Protection, Technology, and Innovation.
- He holds a Master’s degree in Intellectual Property Law from the Universidad Autónoma de Madrid, Spain, and is an Expert in Business Law from the University of Vale dos Sinos, RS, in addition to holding certificates in specialized courses in Copyright from Harvard Law School, USA, and in Entrepreneurship and Innovation by INSPER/SP and the Federal University of Rio Grande do Sul.
- He holds a professional certification as a Data Protection Officer in the European Union (ECPC-B), granted by the European Center on Privacy and Cybersecurity of Maastricht University, Brussels campus, Belgium.
- He is currently a Professor in the postgraduate course in Digital Law at ITS-Rio/UERJ, and in the Digital Degree specialization course at ESPM-SP, already having taught classes and lectures in several institutions in Brazil and abroad.
- Judicial Expert on Intellectual Property
Leonardo Braga Moura
Advogado Especialista em Marcas
Attorney Specialized in Trademarks
Antonella Carminatti
Moderadora | moderator
Diretora-Tesoureira | Treasurer Director – ABPI
Sócia | Partner – BMA
Antonella Carminatti
Moderadora | moderator
Diretora-Tesoureira | Treasurer Director – ABPI
Sócia | Partner – BMA
Sala: Ballroom 3
11h00 – 12h00
11 a.m – 12 p.m
Painel 12 – Proteção de Marcas Online
Panel 12 – Online Brand Protection
Barbara Leitão-Johnson
Barbara e advogada de Propriedade Intelectual formada pela UFF no Rio de Janeiro, e ja trabalhou em diversos grandes escritórios de PI no Brasil. Com mestrado (LL.M.) na George Washington University em Washington, DC e passagens pela AIPLA e Facebook Reality Labs, atua na expansão latino-americana da Corsearch, com foco em Brand Protection Enforcement, incluindo consultoria estratégica em projetos de anti-contrafação e também enforcement de NFTs e posicionamento de marcas no metaverso junto ao time nos Estados Unidos. E-mail: barbara.leitao-johnson@corsearch.com
Barbara is a Brazilian Intellectual Property Lawyer, and has worked in several large IP offices in Brazil. With a master’s degree (LL.M.) from the George Washington University in DC, and after working at the AIPLA and Facebook Reality Labs, she currently works on Corsearch’s Latin American expansion as a client manager, focusing on Brand Protection Enforcement, including strategic consulting for NFTs and brand positioning in the metaverse based in the US team. Email: barbara.leitao-johnson@corsearch.com
Barbara Leitão-Johnson
Gerente de Proteção de Marcas – América Latina | Brand Protection Manager
LATAM da Corsearch
Igor Donato de Araújo
Igor ingressou em 07 de junho de 2021, como Gerente da equipe de Brand Protection do Mercado Livre, com escopo Regional. Antes de ingressar no Mercado Livre, tem experiência de cerca de 15 anos trabalhando em escritório especializado em Propriedade Intelectual no Brasil desenvolvendo medidas cíveis e criminais na repressão à pirataria e violações de propriedade intelectual, realizando apreensões contra importadores, fabricantes, atacadistas, distribuidores, vendedores formais e informais e medidas igualmente no comércio eletrônico. Além disso, possui larga experiência em apreensões realizadas por autoridades aduaneiras, fronteiras e aeroportos, bem como diálogos com autoridades nacionais e internacionais visando o desenvolvimento de programas estratégicos no combate a ilegalidades. Igor é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Código de Processo Civil pela COGEAE (PUC-SP) e Especialista em Propriedade Intelectual (FGV-SP). Atuou, de 2017 a 2021, como Co-Coordenador da Comissão de Repressões da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual).
Igor joined Mercado Livre in June 07, 2021 as manager for the Brand Protection team in Mercado Livre with Regional Scope in Latam. Before joining Mercado Livre, he spent around 15 years working in a specialized intellectual law firm in Brazil, developing civil and criminal measures in the enforcement against piracy and intellectual property violations, conducting seizures against importers, manufacturers, wholesale, distributors, formal and informal sellers and e-commerce. Thus, he has a wide experience in seizures conducted by authorities in ports, borders and airports, as well dialogue with national and international authorities aiming to develop strategic enforcement programs. Igor holds a Law degree from the Universidade Presbiteriana Mackenzie; Specialized in Civil Procedural Code from COGEAE (PUC-SP) and Specialized in Intellectual Property (FGV-SP). From 2017 to 2021, he had been the Co-Coordinator of the Law Enforcement Committee at ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual).
Igor Donato de Araújo
Gerente de Proteção de Marcas | Brand Protection Manager
Mercado Livre
Maria Inez Araújo de Abreu
Programa de Certificação Profissional em U.S. Intellectual Property Law na Stanford Law School. Mestre em Direito Econômico e Social PUC/PR. Conselheira Estadual e Vice-Presidente da Câmara Especial da OAB/PR. Diretora Secretária da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Diretora Seccional Paraná do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP/PR).
Professional Certification Program in U.S. Intellectual Property Law at Stanford Law School. Master in Economic and Social Law PUC/PR. State Councilor and Vice-President of the Special Chamber of OAB/PR. Secretary Director of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI). Paraná Sectional Director of the Center for the Study of Law Firms (CESA). Coordinator of the Intellectual Property Commission of the Instituto dos Advogados do Paraná (IAP/PR).
Maria Inez Araújo de Abreu
Moderadora | Moderator
Diretora-secretária / Secretary-director – ABPI
Sócia | partner
Abreu, Merkl e Advogados Associados
Intervalo para almoço | Lunch Break
12h00 – 14h00
12 p.m – 2 p.m
Sala: Teatro
14h00 – 15h00
2 p.m – 3 p.m
Table Topic 6
Novas estratégias para exercer exclusividade no mercado, tendo em vista as patentes expiradas pela decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529
New strategies to exercise exclusivity in the market, considering patents expired by the STF decision in the Direct Action of Unconstitutionality (ADI) 5,529
Arthur Gomes
Advogado atuante na indústria do agronegócio, com experiência em temas ambientais, regulatórios e de propriedade intelectual. Pós-graduando em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP. Graduado em Direito pela U. P. Mackenzie. Gerente jurídico e de propriedade intelectual da Croplife Brasil.
Arthur Gomes is a lawyer working in the agribusiness industry with experience in environmental, regulatory, and intellectual property issues. Postgraduate student in Environmental Law and Strategic Management of Sustainability at PUC-SP. Graduated in Law from U. P. Mackenzie. Legal and intellectual property manager at Croplife Brasil.
Arthur Gomes
Gerente Jurídico | Legal Manager
CropLife
Liane Elizabeth Caldeira Lage
Liane Elizabeth Caldeira Lage é graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre e doutora em Engenharia Química pelo Programa de Engenharia Química da Coppe/UFRJ. Pós-graduada em Propriedade Intelectual pelo Cefet/RJ. Foi pesquisadora na Petroquímica do Nordeste (Copene), e pesquisadora na Coppe/UFRJ, no Laboratório de Processos Através de Membranas. Desde 1998, é pesquisadora em Propriedade Industrial do INPI, tendo assumido os seguintes cargos: chefe da Divisão de Química Orgânica em 2004; a Coordenadora Geral de Patentes, em 2011 e Diretora de Patentes, Programas de Computador e Circuitos Integrados, em 2018.
Liane Elizabeth Caldeira Lage holds a degree in Chemical Engineering from the Federal University of Minas Gerais, a Master’s, and a Ph.D. in Chemical Engineering from the Chemical Engineering Program at Coppe/UFRJ (Federal University of Rio de Janeiro). Postgraduate in Intellectual Property by Cefet/RJ. She was a researcher at Petroquímica do Nordeste (Copene) and Coppe/UFRJ, at the Laboratory of Processes Through Membranes. Since 1998, she has been a researcher in Industrial Property at the BPTO – Brazilian Patent and Trademark Office, having held the following positions: Head of the Organic Chemistry Division in 2004; the General Coordinator of Patents, in 2011 and Director of Patents, Computer Programs and Integrated Circuits, in 2018.
Liane Elizabeth Caldeira Lage
Diretora de Patentes, Programas de Computador e Circuitos Integrados
Director of Patents, Computer Programs and Topographies of Integrated Circuits
INPI | BPTO
Maria Isabel Giacchetti
Head of Latin America
Patent Strategies & Litigation at Sanofi
Maria Isabel Giacchetti
Chefe de Estratégias e Contencioso de Patentes na América Latina
Head of Latin America Patent Strategies & Litigation
Sanofi
Roberto Ribeiro
Roberto Ribeiro é engenheiro civil e advogado com MBA em Administração de Empresas. Atualmente é responsável pelo nosso “Pharma Desk” e pelo desenvolvimento de melhores estratégias de proteção e gestão do portfólio de patentes.
Roberto atua na área de Propriedade Intelectual há mais de 33 anos, tendo atuado internamente em diversos setores como mecânico e metalúrgico, farmacêutico, bebidas, higiene pessoal e cosméticos (CHC) em diversos países da América Latina, bem como no Japão, África e Europa Oriental.
Em sua última função antes de ingressar na Daniel Advogados, Roberto passou mais de uma década trabalhando como diretor regional de patentes de alto escalão para uma empresa farmacêutica multinacional francesa.
Roberto Ribeiro is a civil engineer and lawyer with an MBA in Business Administration. He is currently responsible for our “Pharma Desk” and the development of new protection and management strategies for patent portfolios.
Roberto has been working in Intellectual Property for over 33 years, having obtained in-house experience in several sectors such as mechanics and metallurgy, pharmaceutical, beverages, personal care and cosmetic products (CHC). He has been based in many countries in Latin America, as well as in Japan, Africa and Eastern Europe.
In his last role before joining Daniel Law, Roberto spent over a decade working as a high-ranking regional patent officer for a French multinational pharmaceutical company.
Roberto Ribeiro
Moderador | Moderator
Daniel Advogados
Sala: Ballroom 4
14h00 – 15h00
2 p.m – 3 p.m
Table Topic 7
Medidas Liminares em Ações de Patentes e de Imitação de Trade Dress
Injunctions in Patent and Trade Dress Imitation Actions
Cassio Scarpinella Bueno
Professor de Direito Processual Civil e de Direito Processual Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP.
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (triênio 2022-2024).
Autor de diversos livros, dentre eles o Curso sistematizado de direito processual civil em 3 volumes e Amicus curiae: um terceiro enigmático, todos publicados pela Editora Saraiva.
Professor of Civil Procedural Law and Tax Procedural Law at PUC-SP Law School.
Master, Doctor, and Senior Lecturer in Civil Procedural Law at PUC-SP.
President of the Brazilian Institute of Procedural Law (2022-2024 triennium).
Author of several books, among them the Curso sistematizado de direito processual civil em 3 volumes e Amicus curiae: um terceiro enigmático (Systematic Course of Civil Procedural Law in 3 volumes and Amicus curiae: an enigmatic third), all published by Editora Saraiva.
Cassio Scarpinella Bueno
Professor de Direito Processual Civil
Professor of Civil Procedural Law
PUC-SP
Lucas Rezende
Moderador | Moderator
Kasznar Leonardos
Lucas Rezende
Moderador | Moderator
Kasznar Leonardos
Sala: Ballroom 3
14h00 – 15h00
2 p.m – 3 p.m
Table Topic 8
O poder das marcas nas propagandas digitais: aspectos econômicos e concorrenciais
The power of brands in digital advertising: economic and competitive aspects
Camila Rosa
Camila Rosa é advogada da Google Brasil, formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica.
Camila Rosa is a lawyer at Google Brasil, graduated in Law from Universidade Presbiteriana Mackenzie, with a postgraduate degree in Civil Procedural Law and Consumer Relations Law from the Pontifical Catholic University.
Camila Rosa
Advogada Associada de Contencioso
Associate Litigation Counsel
Google
Luciano Benetti Timm
É Professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGVSP) das matérias de Direito e Economia, Direito e Desenvolvimento e Direito e Regulação Econômica. Sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados.
- Pós-Doutorado no Departamento de Direito, Economia e Negócios, University of California, Berkeley (2007)
- Doutorado em Direito dos Negócios e da Integração Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004)
- LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick – bolsista do British Council (1999)
- Mestrado em Direito Privado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997)
He is a Professor at Fundação Getúlio Vargas in São Paulo (FGVSP) in the areas of Law and Economics, Law and Development, and Law and Economic Regulation. Partner of Carvalho, Machado and Timm Advogados.
- Post-Doctorate in the Department of Law, Economics and Business, University of California, Berkeley (2007)
- Doctorate in Business Law and Regional Integration, Federal University of Rio Grande do Sul (2004)
- LLM in International Economic Law, University of Warwick – British Council Fellow (1999)
- Master’s in Private Law, Federal University of Rio Grande do Sul (1997)
Luciano Benetti Timm
Sócio | Partner
CMT – Carvalho, Machado e Timm Advogados
Martim Della Valle
Martim Della Valle é doutor em direito internacional pela USP e professor da IACA, em Viena. Sócio de Marchini, Botelho e Caselta Advogados, foi também Vice-Presidente Jurídico de uma grande multinacional.
Martim Della Valle holds a doctorate in international law from USP (University of São Paulo) and is a professor at IACA in Vienna. Partner of Marchini, Botelho e Caselta Advogados, he was also Legal Vice President of a large multinational.
Martim Della Valle
Sócio | Partner
Marchini, Botelho e Caselta Advogados
Tatiana Campello
Moderadora | Moderate
2ª vice-presidente | 2nd Vice President
ABPI
Tatiana Campello
Moderadora | Moderator
2ª vice-presidente | 2nd Vice President
ABPI
14h00 – 15h00
2 p.m – 3 p.m
Table Topic 9
O novo Sistema Europeu de Patentes e como ele pode impactar a estratégia de proteção de patentes das empresas brasileiras
The new European Patent System and how it can impact the patent protection strategy of Brazilian companies
Dennis Kretschmann
O foco do trabalho de Dennis está no desenvolvimento e gerenciamento de portfólios de patentes nas áreas de física, óptica, engenharia elétrica, TI e software. Ele representa clientes em processos de exame junto a escritórios de patentes nacionais e internacionais. Dennis também possui ampla experiência em questões de litígios de patentes. Frequentemente conduz processos de violação de patente e nulidade perante os tribunais alemães e muitas vezes coordena casos de violação transfronteiriça. Além disso, presta consultoria em transferência de tecnologia, contratos de licenciamento e legislação de invenções de empregados.
Dennis estudou física na Technical University of Braunschweig e como bolsistaFulbright na University of Tennessee/Oak Ridge National Laboratory, EUA. Para sua tese de doutorado, realizou pesquisas na Universidade Técnica de Braunschweig e na Universidade de Cambridge na área de ciência da informação quântica e investigou como propriedades físicas quânticas por excelência podem ser utilizadas para transmitir, armazenar e processar informações. Ele estendeu sua pesquisa como bolsista do DAAD e pós-doutorado na Universidade de Pavia, na Itália.
Dennis trabalha para a BOEHMERT & BOEHMERT desde 2007. Após seu treinamento em direito de propriedade industrial, foi admitido como advogado de patentes alemão em 2010. Dennis é um representante admitido perante o Escritório Europeu de Patentes e o Escritório de Propriedade Intelectual da UE desde 2011.
Em 2014, Dennis foi nomeado professor adjunto de direito de propriedade intelectual na Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia de Taiwan, a principal universidade técnica de Taiwan.
Dennis é membro da Associação Federal de Advogados de Patentes Alemães, UNION, LES, VPP e da Sociedade Alemã de Física (DPG).
The focus of Dennis’ work is on the development and management of patent portfolios in the areas of physics, optics, electrical engineering, IT and software. He represents clients in examination proceedings before the national and international patent offices. Dennis also has wide expertise in patent litigation matters. He regularly conducts patent infringement and nullity proceedings before the German courts, and often coordinates cross-border infringement cases. In addition, he provides consultancy on technology transfer, licensing agreements and employee invention law.
Dennis studied physics at the Technical University of Braunschweig and as Fulbright Scholar at the University of Tennessee / Oak Ridge National Laboratory, USA. For his PhD thesis, he undertook research at the Technical University of Braunschweig and University of Cambridge in the area of quantum information science, and investigated how quintessential quantum physical properties can be utilised for transmitting, storing and processing information. He extended his research as DAAD scholar and postdoc at the University of Pavia in Italy.
Dennis has worked for BOEHMERT & BOEHMERT since 2007. Following his training in industrial property law, he was admitted as German patent attorney in 2010. Dennis has been an admitted representative before the European Patent Office and before the EU Intellectual Property Office since 2011.
In 2014, Dennis was appointed adjunct professor for intellectual property law at the National Taiwan University of Science and Technology, Taiwan‘s leading technical university.
Dennis is a member of the Federal Association of German Patent Attorneys, UNION, LES, the VPP and the German Physical Society (DPG).
Dennis Kretschmann
Advogado de Patentes | Patent Attorney
Boehmert & Boehmert
Sebastião Lauro Nau
− Eng. Eletricista, Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica pela UFSC.
− 37 anos de experiência em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação como pesquisador e gestor.
− Atual gerente do dep. de Gestão da Inovação Tecnológica da WEG.
− Responsável pela Gestão da Inovação, Inovação Aberta e Propriedade Intelectual da WEG.
− Porta-voz da WEG para o tema “Inovação”.
− Membro de diversas Entidades Nacionais que têm como foco Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Email: slnau@weg.net
- Eng. Electrician, Master, and Doctor in Electrical Engineering from UFSC (Federal University of Santa Catarina).
- 37 years of experience in Research, Development, and Innovation as a researcher and manager.
- Current manager of the department of Technological Innovation Management at WEG.
- Responsible for Innovation, Open Innovation, and Intellectual Property Management at WEG.
- WEG Spokesperson for the topic “Innovation”.
- Member of several Brazilian Entities that focus on Research, Development, and Innovation.
Sebastião Lauro Nau
Gestor de Inovação | Innovation Manager
WEG S.A.
Philippe Bhering
Moderador | Moderator
Bhering Advogados
Philippe Bhering
Moderador | Moderator
Bhering Advogados
14h00 – 15h00
2 p.m – 3 p.m
Table Topic 10
Disputas de Nomes de Domínio: aspectos práticos e estratégicos
Domain Name Disputes: Practical and Strategic Aspects
Fernanda Beser
Diretora-Adjunta da Câmara de Solução de Disputas de Nomes de Domínio da ABPI; gerente de propriedade intelectual na Netflix. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-RIO; ex-fellow e ex-consultora jurídica da OMPI; assistente e palestrante do Workshop em Nomes de Domínio do Centro de Soluções de Disputas de Nomes de Domínio da OMPI (2015-2018).
Deputy Director of ABPI’s Domain Name Dispute Resolution Chamber; intellectual property manager at Netflix. Bachelor of Laws from the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ); Specialist in Intellectual Property from PUC-RIO; former WIPO Fellow and Legal Adviser; assistant and speaker at the WIPO Domain Name Dispute Resolution Center Domain Names Workshop (2015-2018).
Fernanda Beser
Gerente de Propriedade Intelectual da Netflix no Brasil
Diretora Adjunta da Câmara de Solução de Disputas de Nomes de Domínio da ABPI
Intellectual Property Manager at Netflix Brazil
Deputy Director of ABPI’s Domain Name Dispute Resolution Chamber
Lucas Spadano
Fialho Salles
Lucas Spadano
Sócio | Partner
Fialho Salles
Rosana Bezerra
Advogada, graduada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tecnóloga em Redes de Computadores pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (CEFET-PB), Mestre em Direito do Comércio Internacional e Finanças pelas Universidades de Deusto na Espanha e de Strasbourg na França. Possui experiência nas áreas de comércio internacional e propriedade intelectual, tendo trabalhado em diversas instituições no Brasil e no exterior, inclusive na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra e na Organização Mundial do Comércio (OMC). Atualmente trabalha na Secção de Resolução de Disputas na Internet na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) na área de disputas de nomes de domínios e marcas.
Lawyer, graduated from the Federal University of Paraíba (UFPB), Technologist in Computer Networks from the Federal Center for Technological Education of Paraíba (CEFET-PB), Master in International Trade Law and Finance from the Universities of Deusto in Spain and Strasbourg in France. She has experience in international trade and intellectual property, having worked in several institutions in Brazil and abroad, including at the United Nations (UN) headquarters in Geneva and the World Trade Organization (WTO). She currently works in the Internet Dispute Resolution Section at the World Intellectual Property Organization (WIPO) in the domain name and trademark disputes areas.
Rosana Bezerra
Gerente Jurídico | Legal Case Manager
OMPI | WIPO
Luiza Tângari
Moderadora | Moderator
Fialho Salles
Luiza Tângari
Moderadora | Moderator
Fialho Salles
Sala: Teatro
15h00 – 16h30
3 p.m – 4:30 p.m
Encerramento
Plenária II – Ação Civil Pública para estruturação do INPI | Entrega do Prêmio Patente do Ano
Plenary 2 – Public Civil Action for structuring the BPTO | ABPI patent of the year award
David Kellis
USPTO
David Kellis
Adido de Propriedade Intelectual para Mercosul, Guianas e Suriname
Intellectual Property Attaché for Mercosur, Guianas, and Suriname
USPTO
Flávia Pereira Hill
Professora Associada de Direito Processual da UERJ na graduação, especialização, mestrado e doutorado. Professora do mestrado e doutorado da Universidade Estácio de Sá. Doutora e Mestre em Direito Processual pela Uerj. Pesquisadora Visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de serventia extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro.
Associate Professor of Procedural Law at UERJ of graduate, specialization, master’s, and doctoral courses. Professor of the Master’s and Doctorate at the Estácio de Sá University. Doctor and Master in Procedural Law from UERJ. Visiting Researcher at the University of Turin, Italy. Delegate of extrajudicial service in the State of Rio de Janeiro.
Flávia Pereira Hill
Professora Associada de Direito Processual
Associate Professor of Procedural Law
UERJ
Gustavo Osna
Advogado e Parecerista. Sócio Fundador da Mattos, Osna & Sirena Sociedade de Advogados. Professor de Cursos de Especialização e de Aperfeiçoamento. Professor Adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com o Prêmio Professor Francisco Ferreira Muniz. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro Relator da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR. Autor de livros e de artigos publicados em revistas e em periódicos especializados, no Brasil e no exterior.
Lawyer and Reviewer. Founding Partner of Mattos, Osna & Sirena Sociedade de Advogados. Professor of Specialization and Improvement Courses. Adjunct Professor of the Stricto sensu Graduate and Post-Graduate Programs at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUC/RS). Ph.D. in Law from the Federal University of Paraná. Master’s in law from the Federal University of Paraná. Bachelor of Laws from the Federal University of Paraná, awarded with the Professor Francisco Ferreira Muniz Award. Effective Member of the Brazilian Institute of Procedural Law – IBDP. Rapporteur Member of the Civil Procedural Law Commission of OAB/PR. Author of books and articles published in magazines and specialized journals in Brazil and abroad.
Gustavo Osna
Advogado e Parecerista, Professor em Cursos de Pós-Graduação e Especialização
Lawyer and Reviewer, Professor in Postgraduate and Specialization Courses
UFPR
Gabriel Leonardos
Presidente | President
ABPI
Gabriel Leonardos
Moderador | Moderator
Presidente | President
ABPI
Marcelo Mazzola
Debatedor | Debater
Sócio | Partner
Dannemann Siemsen
Marcelo Mazzola
Debatedor | Debater
Sócio | Partner
Dannemann Siemsen
Ricardo Boclin
Coordenador | Coordinator
Prêmio Patente do Ano – ABPI
ABPI patent of the year award
Ricardo Boclin
Coordenador | Coordinator
Prêmio Patente do Ano – ABPI
ABPI patent of the year award